Uma coalizão de 19 estados e o Distrito de Columbia entrou com uma ação judicial contra o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS), seu secretário, Robert F. Kennedy Jr., e seu inspetor-geral sobre uma declaração que pode complicar o acesso ao cuidado de afirmação de gênero para jovens. A ação judicial foi apresentada em resposta a uma declaração emitida pelo HHS em 19 de dezembro de 2025, que considerou tratamentos como bloqueadores da puberdade, terapia hormonal e cirurgias inseguros e ineficazes para crianças e adolescentes que experimentam disforia de gênero.

A declaração, que foi assinada pelo secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., advertiu os médicos de que eles poderiam ser excluídos de programas federais de saúde, como o Medicare e o Medicaid, se fornecerem cuidados de afirmação de gênero a menores. A ação judicial argumenta que a declaração é um excesso de autoridade do HHS e que causará danos a jovens vulneráveis que dependem desses tratamentos para gerenciar sua disforia de gênero.

"Não podemos ficar inativos enquanto o governo federal tenta ditar os cuidados médicos que nossas crianças podem receber", disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que está liderando a ação judicial. "O cuidado de afirmação de gênero é um tratamento que salva vidas e que foi comprovado ser seguro e eficaz para jovens. Vamos lutar para proteger os direitos de nossas crianças e garantir que elas tenham acesso aos cuidados de que precisam."

A ação judicial também argumenta que a declaração é baseada em ciência falha e que ignora as provas esmagadoras de que o cuidado de afirmação de gênero é um tratamento seguro e eficaz para a disforia de gênero. Os autores da ação apontam para vários estudos que mostraram que o cuidado de afirmação de gênero pode melhorar os resultados de saúde mental, reduzir o risco de depressão e ansiedade e até mesmo salvar vidas.

A controvérsia sobre o cuidado de afirmação de gênero para menores vem ocorrendo há vários anos, com alguns estados e políticos tentando restringir o acesso a esses tratamentos. Em 2022, o Arkansas se tornou o primeiro estado a proibir o cuidado de afirmação de gênero para menores, e vários outros estados seguiram o exemplo.

O debate sobre o cuidado de afirmação de gênero é complexo e multifacetado, com alguns argumentando que é uma forma de abuso infantil e outros argumentando que é um tratamento necessário para jovens que estão lutando com sua identidade de gênero. A Academia Americana de Pediatria e outras principais organizações médicas apoiaram o cuidado de afirmação de gênero como um tratamento seguro e eficaz para a disforia de gênero.

A ação judicial é o último desenvolvimento em uma longa batalha sobre o acesso ao cuidado de afirmação de gênero para menores. O caso provavelmente será acompanhado de perto por defensores de ambos os lados da questão, que estão ansiosos para ver como os tribunais decidirão.

Em um comunicado, o secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., defendeu a declaração, dizendo que era necessária para proteger a saúde e o bem-estar dos jovens. "Não podemos permitir que a profissão médica seja coagida a fornecer tratamentos que não estão nos melhores interesses de nossas crianças", disse ele.

A ação judicial está em andamento, e uma audiência está agendada para o início do próximo ano. Enquanto isso, o debate sobre o cuidado de afirmação de gênero para menores provavelmente continuará, com defensores de ambos os lados defendendo suas opiniões.