A administração Trump anunciou na terça-feira que está impedindo que cinco europeus proeminentes entrem nos Estados Unidos, citando o envolvimento deles na censura online de americanos. O secretário de Estado Marco Rubio fez o anúncio, acusando os indivíduos de promoverem esforços europeus para monitorar o conteúdo em principais plataformas de mídia social, incluindo o X de Elon Musk, bem como o Facebook e o Instagram, ambos de propriedade da Meta.
De acordo com Rubio, os cinco indivíduos incluem Thierry Breton, um ex-membro da Comissão Europeia, que foi descrito pela subsecretária de Estado para Diplomacia Pública Sarah B. Rogers como o "mentor" da Lei de Serviços Digitais, uma lei europeia destinada a supervisionar conteúdo prejudicial ou manipulador online. A lei foi implementada para combater a desinformação, o discurso de ódio e outras formas de dano online. A União Europeia impôs sua primeira penalidade sob a lei este mês, multando o X em 140 milhões de euros por práticas que enganaram os usuários, obscureceram anunciantes e negaram acesso a pesquisadores a práticas internas.
Os outros quatro indivíduos impedidos de entrar nos Estados Unidos são pesquisadores proeminentes de organizações não partidárias e não governamentais na Europa que lutaram contra a desinformação, o discurso de ódio e outras formas de dano online. Rubio afirmou que esses indivíduos estiveram envolvidos em esforços para regular o conteúdo de mídia social e trabalharam para promover os interesses europeus na esfera online.
A medida da administração Trump é vista como uma escalada aguda de sua luta contra os esforços europeus para monitorar o conteúdo em principais plataformas de mídia social. A Lei de Serviços Digitais tem sido um ponto de contenda entre os Estados Unidos e a União Europeia, com o governo dos EUA argumentando que a lei pode levar à censura e minar a liberdade de expressão.
Thierry Breton, o ex-membro da Comissão Europeia, contestou as alegações do governo dos EUA, afirmando que a Lei de Serviços Digitais visa promover a transparência e a responsabilidade na esfera online. "A Lei de Serviços Digitais não é sobre censura, mas sobre garantir que as plataformas online sejam transparentes e responsáveis pelo conteúdo que hospedam", disse Breton em um comunicado.
A medida da administração Trump gerou preocupações entre especialistas da indústria e grupos da sociedade civil, que argumentam que ela pode ter implicações de longo alcance para a esfera online. "Essa medida é uma tentativa clara de minar os esforços europeus para regular o conteúdo de mídia social e promover a segurança online", disse um porta-voz da organização European Digital Rights. "Pedimos que o governo dos EUA reconsidere sua decisão e engaje em um diálogo construtivo com os parceiros europeus sobre essas questões."
O status atual da situação permanece incerto, sem indicação de quando ou se os cinco indivíduos serão autorizados a entrar nos Estados Unidos. A medida da administração Trump é vista como uma escalada significativa das tensões em curso entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre a regulação online e a moderação de conteúdo.
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