A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei na terça-feira que estabelece penas severas para aqueles que apoiem ou ajudem a financiar bloqueios e atos de pirataria, incluindo até 20 anos de prisão. A legislação foi aprovada após os Estados Unidos apreenderem petroleiros ligados à Venezuela, atos que o governo do presidente Nicolás Maduro denunciou como atos ilegais de pirataria.

De acordo com os legisladores, a lei visa proteger a economia nacional e evitar a erosão do padrão de vida da população. Giuseppe Alessandrello, um legislador, apresentou a lei perante a Assembleia Nacional, afirmando que "essa lei busca proteger a economia nacional e evitar a erosão do padrão de vida da população." A Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista de Maduro, votou a favor da legislação.

A lei visa indivíduos e entidades que forneçam apoio financeiro ou logístico a bloqueios e atos de pirataria, que o governo venezuelano considera uma ameaça à sua segurança nacional e economia. As penas para violar a lei incluem até 20 anos de prisão, multas e apreensão de bens. A lei também estabelece um comitê especial para investigar e processar casos de pirataria e bloqueios.

O governo venezuelano tem sido crítico das ações dos EUA, que considera uma tentativa de estrangular sua economia e minar sua soberania. Maduro tem denunciado repetidamente o bloqueio dos EUA como uma forma de guerra econômica. Os EUA, por outro lado, argumentam que suas ações são necessárias para evitar que o governo venezuelano use a receita do petróleo para financiar seu militarismo e regime autoritário.

A lei foi recebida com reações mistas por observadores internacionais. Alguns a saudaram como um passo necessário para proteger a economia venezuelana, enquanto outros expressaram preocupações sobre o potencial para abusos de direitos humanos e o alvo de grupos de oposição. Os EUA não comentaram sobre a lei, mas continuam a manter suas sanções econômicas contra o governo venezuelano.

A lei entrará em vigor imediatamente, e o governo venezuelano prometeu aplicá-la estritamente. O comitê especial estabelecido pela lei começará a investigar casos de pirataria e bloqueios, e aqueles considerados culpados enfrentarão penas severas. A lei é vista como um componente-chave dos esforços do governo venezuelano para proteger sua economia e soberania diante da pressão dos EUA.