A administração Trump anunciou uma proposta de regra na quinta-feira que proibiria o financiamento do Medicaid e do Medicare para hospitais que fornecem cuidados de afirmação de gênero para jovens transgêneros abaixo de 18 anos. De acordo com a regra, os hospitais que continuarem a oferecer esses cuidados correriam o risco de perder todo o financiamento federal. O Dr. Kade Goepferd, fundador do Programa de Saúde de Gênero da Children's Minnesota, expressou uma mistura de tristeza e frustração ao ouvir a notícia. Goepferd afirmou que a comunidade médica não viu nenhuma mudança nas evidências que apoiam os cuidados de afirmação de gênero que justificasse as ações do governo.
A proposta de regra faz parte de um esforço mais amplo para restringir o acesso a cuidados de afirmação de gênero para jovens transgêneros. O Dr. Goepferd, que passou anos trabalhando com pacientes transgêneros, enfatizou que a comunidade médica tem consistentemente apoiado o uso de cuidados de afirmação de gênero como um tratamento seguro e eficaz para jovens transgêneros. "Vimos melhorias significativas nos resultados de saúde mental, taxas reduzidas de depressão e ansiedade e bem-estar geral melhorado", disse Goepferd. "Esses não são apenas relatos anedóticos; eles são apoiados por evidências científicas robustas."
A proposta de regra foi recebida com forte oposição de pediatras e profissionais de saúde que se especializam em cuidados transgêneros. A Academia Americana de Pediatria (AAP) defendeu há muito tempo o uso de cuidados de afirmação de gênero como um tratamento seguro e eficaz para jovens transgêneros. Em um comunicado, a AAP expressou preocupação de que a proposta de regra "causaria danos a crianças e famílias vulneráveis" e minaria a confiança entre pacientes e provedores de saúde.
A proposta de regra é o último desenvolvimento em um debate de longa data sobre o papel do governo na regulação do acesso a cuidados de afirmação de gênero. Nos últimos anos, vários estados introduziram legislação visando restringir o acesso a esses cuidados, com alguns projetos de lei explicitamente proibindo o uso de financiamento do Medicaid para procedimentos de afirmação de gênero. A proposta de regra, se implementada, teria um impacto significativo em hospitais e provedores de saúde que oferecem cuidados de afirmação de gênero, forçando-os a escolher entre fornecer cuidados aos seus pacientes ou correr o risco de perder o financiamento federal.
A proposta de regra está atualmente aberta para comentários públicos, com um prazo para envio de contribuições estabelecido para o início do próximo ano. A administração Trump não especificou quando a regra entraria em vigor, mas espera-se que enfrente uma oposição significativa de profissionais de saúde, grupos de defesa e legisladores. À medida que o debate sobre cuidados de afirmação de gênero continua, uma coisa é clara: a proposta de regra desencadeou uma forte reação dos profissionais de saúde e grupos de defesa, que estão determinados a proteger os direitos dos jovens transgêneros de acessar cuidados seguros e eficazes.
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